Glossário - Feriados estaduais

Além de nomear um dos estados do Centro-Oeste do Brasil, Goiás também é uma cidade que já foi a antiga capital do estado homônimo. O município ganhou relevância no século XVIII devido à sua importância econômica na época do ciclo do ouro. A cidade de Goiás já foi reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Histórico e Cultural Mundial por sua arquitetura barroca peculiar, suas tradições culturais seculares e pela natureza exuberante que a circunda. Hoje, a data da fundação da cidade de Goiás é um feriado estadual, comemorado no dia 25 de julho com festividades em todo o estado.

Foi no dia 11 de outubro de 1977 que o presidente Ernesto Geisel assinou uma Lei que dividiu Mato Grosso, criando assim o estado de Mato Grosso do Sul. Políticos e empresários da região de Campo Grande iniciaram um movimento separatista que teve êxito na década de 70, quando foi assinada a criação de um novo estado. O decreto-lei que estabeleceu a criação do Mato Grosso do Sul foi assinado em 11 de outubro, data que hoje é considerada feriado estadual.

No dia 5 de agosto de 1585, os portugueses chegaram às terras paraibanas, fundando assim a cidade de Nossa Senhora das Neves, considerada a terceira cidade do Brasil. A data é considerada um feriado estadual, que lembra a emancipação do estado paraibano. Em 1930, a cidade de Nossa Senhora das Neves passa a se chamar João Pessoa, capital da Paraíba. Para os paraibanos, a data é comemorada em dose tripla, com o aniversário da capital João Pessoa, dia de Nossa Senhora das Neves, padroeira da capital e o marco da fundação do estado. A data é marcada por festas e comemorações em todo o estado.

O Dia de São Pedro e São Paulo é um feriado estadual comemorado em Alagoas no dia 29 de junho. A data se classifica como uma festividade típica da Igreja Católica, em honra ao martírio dos apóstolos São Pedro e São Paulo, principais líderes no surgimento da Igreja Cristã. A data é marcada por festas e comemorações religiosas, como a tradicional Festa de São Pedro que acontece na capital Maceió e atrai muitos visitantes de diversas regiões por conta da bela ornamentação feita no centro da capital e das apresentações musicais.

O feriado estadual da Emancipação Política do estado do Alagoas é comemorado no dia 16 de setembro. A emancipação política do estado só aconteceu em 1817, quando a comarca foi elevada à condição de capitania. Durante os anos seguintes, vários levantes contra os portugueses se sucederam em Alagoas e em meio a crises políticas, no dia 11 de junho de 1891, a primeira Constituição do estado foi assinada. Hoje, a data é comemorada em todo o estado com apresentações culturais, como uma forma de resgatar a cultura alagoana entre os habitantes e os turistas.

Dia de Nossa Senhora da Penha é comemorado no dia 12 de abril e a data é considerada um feriado em todos os municípios do Espírito Santo. O Dia de Nossa Senhora da Penha comemora a padroeira do Espírito Santo e passou a ser feriado em todos os municípios do Estado em 2019. Todos os anos acontece na Grande Vitória a maior festa religiosa do Espírito Santo e terceira maior do Brasil, a Festa de Nossa Senhora da Penha é uma homenagem à Padroeira do Espírito Santo.

Aniversário de Itaú de Minas

Em 19 de outubro de 1822 foi dado início ao movimento libertário no Estado do Piauí, quando paraibanos, liderado por Simplício Dias da Silva, declararam a província independente de Portugal. No calendário a data foi marcada como Dia do Piauí, aprovado em lei pela Assembleia Legislativa. Hoje, a data é é um feriado estadual para os piauienses.

O estado de Rondônia é considerado novo no Brasil; com apenas 40 anos, sua história relembra momentos importantes. O ano era 1981 quando Rondônia deixou de ser um território e foi elevada à categoria de estado brasileiro. Isso aconteceu devido ao período de prosperidade e intenso crescimento que a região passava pelo ciclo do ouro e da borracha. Para relembrar esse fato histórico, o dia 4 de janeiro é considerado um feriado estadual para os rondonienses. Manifestações artísticas e solenidades que marcam a data atraem turistas com viagens para a capital Porto Velho - RO.

No dia 8 de setembro é celebrado o dia da Padroeira do Tocantins, Nossa Senhora da Natividade. A santa foi nomeada como protetora dos tocantinenses pelo papa João Paulo II. No dia 15 de agosto de 1992, durante a Romaria do Bonfim, em Natividade, Nossa Senhora da Natividade foi oficialmente instituída como a padroeira do Tocantins. A Natividade de Nossa Senhora ou Natividade da Virgem Maria é uma festa litúrgica das Igrejas Católica e Anglicana, celebrada no dia 8 de setembro, nove meses após a sua Imaculada Conceição, celebrada em 8 de dezembro.

O aniversário de Roraima, estado do Norte brasileiro, é comemorado no dia 5 de outubro. Considerado um feriado estadual, a data relembra o momento em que o recém-criado Território Federal do Rio Branco teve um grande crescimento devido à prática do garimpo. A ascensão econômica fez com que o Território Federal do Rio Branco passasse a ser chamado de Território Federal de Roraima em 1962 e elevado à categoria de estado brasileiro pela Constituição de 1988. Nesse dia, os roraimenses aproveitam para descansar e aproveitar o feriado com viagens curtas pelos pontos turísticos do estado.

O Dia de São Jorge, considerado um santo guerreiro, é celebrado por várias nações para quem São Jorge é o santo patrono. Entre os países que comemoram a data, destacam-se o Reino Unido, Portugal, Geórgia, Bulgária. No Rio de Janeiro, o dia de São Jorge, comemorado no dia 23 de abril, é um feriado estadual. A data é marcada por festas populares, tais como feijoadas, queima de fogos e a tradicional Festa de São Jorge. No Rio de Janeiro, o feriado de Tiradentes, comemorado no dia 21 de abril, emenda com o Dia de São Jorge, formando o Feriadão de São Jorge, muito procurado para viagens.

O estado de Santa Catarina comemora o seu aniversário no dia 11 de agosto, data que corresponde a um feriado estadual. A região passou a despertar o interesse dos colonizadores portugueses em 1658 e passou a ser explorada a partir da chegada dos bandeirantes. Foi aí que deu início à povoação da região de Nossa Senhora do Desterro, que mais tarde foi nomeada de Florianópolis - atual capital do estado catarinense. Hoje, o estado é conhecido pelo turismo e é o destino de viagem de muitos, principalmente em cidades importantes como Joinville, Blumenau, Balneário Camboriú e a capital Florianópolis.

O Dia do Evangélico é um feriado estadual comemorado no dia 23 de janeiro, no Estado do Acre. A data possui um cunho religioso e para os acreanos, é uma maneira de comemorar, uma vez que a grande maioria da população segue a religião evangélica. O feriado é válido para todo o Estado desde 2014 e as atividades de trabalho no Estado são suspensas nesse dia. Em 2021, mesmo com as diversas mudanças no calendário de feriados do país, o Dia do Evangélico se manteve no Acre.

Há 200 anos, no dia 8 de julho de 1820, os sergipanos receberam do Rei Dom João VI a Carta Régia decretando a emancipação política e a independência do Território de Sergipe em relação ao Estado da Bahia. A luta pela independência do território sergipano foi marcada por intensos entraves políticos e hoje, a data é lembrada em todo o território do Sergipe como um feriado estadual. A data é marcada todos os anos por diversas comemorações que envolvem o resgate da cultural sergipana e a valorização do seu povo.

O feriado estadual da fundação de Brasília coincide com a data do feriado nacional de Tiradentes, no dia 21 de abril. Brasília, inaugurada como capital do Brasil em 1960, é uma cidade planeada que se distingue pela sua arquitetura branca e moderna, essencialmente concebida por Oscar Niemeyer. Disposta em forma de avião, a sua "fuselagem" é o Eixo Monumental, 2 avenidas amplas flanqueadas por um enorme parque. No "cockpit" encontra-se a Praça dos Três Poderes, cujo nome provém das 3 agências do governo que a rodeiam.

O Aniversário do Acre, estado localizado na Região Norte, é comemorado em 15 de junho. A data é um feriado estadual e faz referência ao momento em que a região passou a fazer parte do território brasileiro. Acre, o menor estado do Brasil, foi integrado ao país há apenas 59 anos, em 1962, durante o governo do presidente João Goulart. A região foi disputada entre o Brasil e a Bolívia e no dia 15 de junho, foi oficializada a emancipação política da região. O feriado é marcado por cerimônias cívicas de troca de bandeira e é um momento onde os acreanos se programam para viagens de lazer.

O Massacre de Cunhaú e Uruaçu é o nome dado a dois massacres ocorridos no Rio Grande do Norte, nos dias 16 de julho e 3 de outubro em 1645, ambos executados por holandeses. Em homenagem, o dia 3 de outubro é feriado estadual no Rio Grande do Norte. Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu é o título dado pela Igreja Católica aos trinta católicos martirizados no interior da capitania do Rio Grande — cujo território daria origem à província do Rio Grande do Norte e posteriormente ao estado do Rio Grande do Norte. No dia 23 de março de 2017 o Papa Francisco autorizou a canonização dos trinta mártires do Rio Grande do Norte. A canonização ocorreu em uma cerimônia no Vaticano, em 15 de outubro de 2017.

A emancipação política do Paraná foi um acontecimento pelo qual o Estado do Paraná desmembrou-se da Província de São Paulo, transformando-se na mais nova província do Brasil Império, em 19 de dezembro de 1853. Mesmo com divergências se a data é considerada um feriado estadual oficial ou não, o dia 19 de dezembro é marcado todos os anos pela dispensa dos trabalhadores das suas atividades do dia a dia por 24h.

A data da assinatura do Tratado de Petrópolis, comemorada no dia 17 de novembro, é um feriado estadual no Acre. O Tratado de Petrópolis foi um acordo diplomático entre o Brasil e a Bolívia em 1903, que possibilitou a elevação da região do Acre como um Estado pertencente ao país. O Tratado de Petrópolis, firmado em 17 de novembro de 1903 em Petrópolis - RJ, formalizou a permuta de territórios entre Brasil e Bolívia — uma faixa de terra entre os rios Madeira, o rio Abunã do Brasil para a Bolívia — e o território do atual Acre da Bolívia para o Brasil.

O estado do Tocantins foi criado oficialmente no ano de 1988, a partir da nova Constituição brasileira. Em 5 de outubro de 1988, o norte do estado de Goiás foi emancipado e passou a se chamar Tocantins, com sua instalação definitiva ocorrendo em 1º de janeiro de 1989. A data do dia 5 hoje é um feriado estadual comemorado por todos os tocantinenses com eventos culturais e apresentações musicais. O estado localizado na região Norte do Brasil é cheio de belezas naturais e é um destino turístico procurado para viagens.

Dia de São João

Em 24 de outubro de 1933, em local definido pelo engenheiro, arquiteto, urbanista e paisagista Attilio Corrêa Lima, responsável pelo projeto urbanístico da nova capital do Estado de Goiás, Pedro Ludovico lançou a pedra fundamental de Goiânia. Hoje, a data corresponde ao feriado estadual do Lançamento da pedra fundamental de Goiânia, fato que deu início à construção da cidade.

O Dia de São José é comemorado no dia 19 de março e a data é feriado estadual em dois estados do Brasil; Amapá e Ceará. São José é considerado um santo padroeiro dos dois estados brasileiros, que comemoram com a conhecida Festa de São José ou Solenidade de São José. A data é uma solenidade da Igreja Católica, uma vez que comemora o santo São José, esposo da Virgem Maria e pai de Jesus Cristo, também conhecido pelos fiéis e religiosos como o grande padroeiro dos trabalhadores e das famílias em todo o mundo.

A Data Magna do Ceará é comemorada no dia 25 de março e celebra o marco histórico do fim da escravidão no Estado. A data é considerada um feriado estadual. O Ceará foi a primeira província brasileira a libertar escravos em1884, há exatamente137 anos. O Ceará se antecipou em quatro anos à abolição da escravatura em todo o Brasil, que aconteceu somente em 13 de maio de 1888, com a assinatura da Lei Áurea.

Dia do Católico - AC

O último estado a aderir à Independência do Brasil foi o Maranhão, que só reconheceu a emancipação quase um ano depois, em 28 de julho de 1823. A data hoje é comemorada com um feriado estadual e ganhou tanta importância que com documentos que registram esse momento histórico, o Arquivo Público do Maranhão (APEM) lançou uma exposição virtual “197 anos da Adesão do Maranhão à Independência”.

20 de setembro, conhecido como o Dia do Gaúcho, é feriado no Estado do Rio Grande do Sul. A data recorda o dia em que teve início a Revolução Farroupilha, ou Guerra dos Farrapos, que teve em 1835. Para o Brasil, marca a revolta civil mais longa da sua história, que durou cerca de 10 anos e teve como cenário o Rio Grande do Sul. Assim, o Dia do Gaúcho consiste numa homenagem a um dos episódios históricos mais importantes para a comunidade gaúcha. A data ganhou maior destaque e comemoração a partir do momento em que foi decretado feriado no Rio Grande do Sul em 18 de setembro de 1995.

A data do dia 15 de agosto é conhecida como o Dia da Adesão do Pará, uma data importante que significa a independência da Província do Grão Pará. Em 1823, o Pará era a única província que ainda não tinha aderido à Independência do Brasil, ocorrida no dia 07 de setembro. Um ano depois a Província do Pará passa a aderir ao Brasil e hoje a data é comemorada com um feriado estadual.

Celebrado no dia 30 de novembro, o Dia Estadual do Evangélico é feriado em Alagoas e no Distrito Federal. A data foi instituída por meio de um Projeto de Lei aprovado na Assembleia Legislativa (ALE) em 2014, mas somente em 2018 passou a fazer parte do calendário oficial de feriados estaduais. A data afeta o funcionamento apenas de órgãos públicos, poder Judiciário, transporte público de trens e VLTs.

No Estado do Acre, o Dia da Amazônia, comemorado no dia 5 de setembro, é um feriado estadual. A data comemora a maior floresta tropical do mundo, bioma considerado uma das riquezas do mundo e o pulmão da Terra. O dia 5 de setembro foi escolhido como uma homenagem à criação da Província do Amazonas por D. Pedro II em 1850, região que abriga a maior parte da Amazônia no país. Com 87% da Amazônia preservada em sua região, o Acre tem utilizado as áreas abertas para gerar renda, fomentar a produção sustentável e conservar os recursos naturais.

Criado em 13 de setembro de 1943 durante o governo do presidente Getúlio Vargas, o ex-Território Federal do Amapá se origina de uma região desmembrada do estado do Pará. Por esse motivo, a data de 13 de setembro se tornou um feriado estadual que comemora a criação do Território Federal do Estado dos amapaenses. Todo o ano, a capital Macapá realiza o desfile cívico com alunos de escolas estaduais, no Sambódromo, marcando o feriado alusivo à fundação do ex-Território Federal do Amapá.

O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado no Brasil em 20 de novembro, sendo feriado em cerca de mil cidades em todo o país e nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso e Rio de Janeiro através de decretos estaduais.

A Independência da Bahia foi um movimento que, iniciado em 19 de fevereiro de 1822 e com desfecho em 2 de julho de 1823, motivado pelo sentimento federalista emancipador de seu povo, terminou pela inserção da então província na unidade nacional brasileira, durante a Guerra da Independência do Brasil. Hoje, a data do dia 2 de julho é considerada um feriado estadual para os baianos. Todo ano acontece a Festa da Independência da Bahia ou Desfile do Dois de Julho; uma festa de caráter cívico, comemorativa da independência do Brasil em terras baianas.

O Dia de Nossa Senhora das Neves é celebrado em 5 de agosto. Por ser a padroeira da capital da Paraíba, o dia 5 de agosto é considerado um feriado religioso e estadual desde 2015. A data coincide com o mesmo dia da Fundação do Estado da Paraíba, com uma comemoração dupla. Todos os anos acontece a tradicional Festa de Nossa Senhora das Neves, com celebrações especiais, procissões, shows, barraquinhas, abertura de parques, o que atrai muitos turistas à capital João Pessoa.

Catarina de Alexandria, também conhecida como A Grande Mártir Santa Catarina é uma santa e mártir cristã que foi uma notável intelectual no início do século IV. Os fatos e lendas de como a Santa Catarina de Alexandria se tornou padroeira do Estado catarinense se perdem na história. Uma das teses mais fortes é a de que quando os primeiros descobridores passaram por aqui, em 1526, deram o nome Ilha de Santa Catarina. No Estado ela se tornou padroeira oficial somente em 1922, após o pedido do Arcebispo da época, Dom Joaquim. Hoje, o dia 25 de novembro é um feriado estadual.

A Imaculada Conceição é uma festa litúrgica da Igreja Católica celebrada em 8 de Dezembro. A afirmação da Imaculada Conceição de Maria pertence à fé cristã. É um dogma da Igreja que foi definido no século XIX, após longa história de reflexão e de amadurecimento. Já no Estado do Amazonas, a data se tornou um feriado estadual porque Nossa Senhora da Conceição é considerada a padroeira do estado e da capital Manaus.

Comemorado no Estado de São Paulo, o feriado estadual de 9 de Julho relembra a Revolução Constitucionalista de 1932, que tentou derrubar o então presidente Getúlio Vargas. Revolução Constitucionalista de 1932, também conhecida como Revolução de 1932 ou Guerra Paulista, foi o movimento armado ocorrido nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, entre julho e outubro de 1932, que tinha por objetivo derrubar o governo provisório de Getúlio Vargas e convocar uma Assembleia Nacional Constituinte.

A Revolução Pernambucana, também conhecida como Revolução dos Padres, foi um movimento de caráter liberal e republicano que eclodiu no dia 6 de março de 1817 em Pernambuco, no Brasil. No dia 6 de março, Pernambuco celebra a Data Magna, em homenagem à Revolução Pernambucana, quando o Estado se tornou uma uma república independente do resto do Brasil colonial por 75 dias. Desde o ano de 2017 é feriado em todos os 184 municípios em comemoração à data.

Dia de Cabralzinho - AP