Termos gerais para a instalação, o acesso e o uso ("Termos Gerais – MarketPlace") dos conteúdos e dos serviços disponibilizados por meio do site:
www.buser.com.br ou dos aplicativos para dispositivos móveis (em conjunto, "Plataforma"), entre a Buser Brasil Tecnologia Ltda. com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Dr. Guilherme Bannitz, nº 126, conjunto 81, Itaim Bibi, CEP 04532-060, inscrita no CNPJ sob o nº 29.365.880/0001-81 ("Buser") e a empresa de MarketPlace, empresa de transporte rodoviário de passageiro sob o regime de revenda de passagens ("Empresa MKP"), que tenha se cadastrado previamente e que tenha lido e concordado integralmente com estes Termos Gerais – MarketPlace.
Ao aceitar os Termos Gerais de Uso - Empresa ("Instrumento"), a Empresa MKP concorda com as condições operacionais e comerciais aqui expostas para a venda de viagens via plataforma Buser.
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SERVIÇOS
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A Buser é uma empresa de tecnologia que conecta e intermedia as pessoas físicas interessadas em realizar a compra de passagem ("Usuários"), às empresas de transporte rodoviário com linhas tradicionais ("Empresas MKP"), por meio da Plataforma digital ("Serviços").
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Por meio da plataforma, a Buser conecta:
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Pessoas físicas que queiram viajar num determinado trajeto, hora e local oferecido por uma empresa rodoviária tradicional (Usuários); e
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Empresas cadastradas na Plataforma que prestam serviços de transporte rodoviário tradicional (Empresas MKP) dotadas da respectiva autorização ou permissão do Poder Público para tanto, que tenham interesse em realizar a viagem ("Viagens").
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A Buser atua, por conta e ordem dos Usuários que, por meio da Plataforma, busca e realiza a compra de passagem da Empresa MKP para a realização da Viagem. A Buser não assume qualquer obrigação em nome próprio, uma vez que apenas presta o Serviço de intermediação entre o Usuário e a Empresa MKP para a respectiva Viagem, cuja relação com o Usuário encontra-se regulada exclusivamente pelo Termo de Uso - Usuário.
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A Buser não é uma empresa transportadora, não possui frota própria de veículos e não fornece quaisquer bens ou serviços no setor de transporte. A Buser realiza apenas a intermediação entre os Usuários e as empresas, por meio da Plataforma. Cada empresa reconhece que não pertence ao grupo econômico da Buser, não tem autorização para representar a Buser, em qualquer hipótese, ou mesmo usar sua marca como se mandatário fosse. Cada Empresa é a única responsável pelo integral cumprimento de suas obrigações no contrato da viagem, na forma da lei.
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CADASTRO
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A utilização da plataforma pela Empresa MKP somente é autorizada após a análise e a aprovação dos documentos e informações encaminhados pela empresa à Buser, para fins de cadastro.
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O cadastro da Empresa MKP na plataforma é exclusivo e intransferível, sendo vedado o seu compartilhamento ou a sua transferência a terceiros.
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A Empresa MKP pode gerenciar e atualizar os seus dados cadastrais, a qualquer tempo, por meio da Plataforma.
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A Empresa MKP é a única responsável por manter os seus dados cadastrais atualizados junto à Buser, sob pena de não conseguir acessar e utilizar a plataforma ou usufruir dos serviços, total ou parcialmente, não cabendo qualquer responsabilidade à Buser por eventuais perdas de Viagens ou comunicação por dados e/ou informações erradas ou desatualizadas.